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Crédito Rural: quem pode obtê-lo e qual a documentação exigida?

Além das condições especiais de pagamento, o Credito Rural apresenta juros menores em comparação aos juros oferecidos pelo mercado financeiro

Crédito Rural: quem pode obtê-lo e qual a documentação exigida?

Crédito Rural corresponde a empréstimos e financiamentos oferecidos a produtores rurais ou cooperativas por instituições públicas e particulares. Esses recursos são pré-determinados pelo SNCR – Sistema Nacional de Crédito Rural, de acordo com as condições e finalidades estabelecidas no MCR – Manual de Crédito Rural.

Além das condições especiais de pagamento, o Credito Rural apresenta juros menores em comparação aos juros oferecidos por bancos e cooperativas de crédito. Para que o Credito Rural se torne disponível ao produtor rural, anualmente o governo divulga o PAP – Plano Agrícola e Pecuário, ou Plano de Safra.

Cabe ao Plano de Safra lançar medidas de incentivo anuais oferecidas pelo governo para viabilizar os recursos para produtores e cooperativas.

Quem pode obter o Crédito Rural?


Segundo a legislação, quem pode obter o crédito Rural são as associações e cooperativas de produtores rurais, as pessoas físicas ou jurídicas que praticam atividades rurais, além das agroindústrias e dos cerealistas. Todos eles podem ser beneficiados pelas operações de Crédito Rural.

Esta é uma forma de dar apoio a setores que, de forma indireta, trazem benefícios aos produtores rurais. Sem falar que isso facilita a comercialização e o escoamento da produção agrícola, garantindo aos produtores rurais melhores condições.

As diferentes linhas de crédito disponibilizadas a esse público específico seguem a RBA – Receita Bruta Agropecuária Anual.

Classificação do solicitante


A própria instituição financeira realiza a classificação do solicitante para obtenção de Credito Rural. Ela se fundamenta nos dados cadastrais do produtor rural e estabelece o acesso aos diferentes recursos e programas, além de definir as taxas aplicadas nas operações de crédito. Se o produtor rural é iniciante ou a safra fracassou, o cálculo da receita bruta anual é realizado com base no ano de produção normal.

Classificação do produtor

Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA)

Pequeno produtor -------------------------------->

Até R$ 360.000,00

Médio produtor ----------------------------------->

Acima de R$ 360.000,00 até R$ 1.760.000,00

Grande produtor --------------------------------->

Acima de R$ 1.760.000,00

Principais documentos exigidos


->Declaração de aptidão do produtor (pequenos produtores);

->Declaração ambiental (alguns estados);

->Outorga de água (atividades com irrigação);

->Certificado de cadastro de imóvel rural;

->Cópia da matrícula da propriedade;

->Imposto territorial.

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Fonte: tecnologianocampo.com.br

Por Andréa Oliveira

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