Estes termos de uso formam um acordo legal entre você e o Centro de Produções Técnicas e Editora Ltda., proprietária e detentora dos direitos autorais do aplicativo AFE Books da Aprenda Fácil Editora - AFE.
Estes termos definem como você pode usar nosso aplicativo AFE Books. Por favor, leia estes termos cuidadosamente para se certificar de que os compreende.
QUEM SOMOS NÓS
Somos a maior Editora de agronegócio do Brasil, localizada na cidade de Viçosa – MG.
Temos como objetivo a produção E-books voltados tanto para o produtor rural quanto para o empresário, almejando disseminar cultura e informação prática, didática, objetiva e em consonância com a real necessidade do empresário do campo.
A Editora foi criada em junho de 1998 pelo Prof. Nelson Fernandes Maciel, Diretor-Presidente do Grupo CPT, após constatação de que poucos no mercado editorial abrem espaço para esse público tão importante e tão carente de informações técnicas.
ESTES TERMOS SÃO UM ACORDO ENTRE VOCÊ E NÓS
Estes Termos formam um acordo legal entre você e nós do Centro de Produções Técnicas e Editora Ltda., CNPJ 05.052.622/0001-87, com sede no município de Viçosa – MG. Eles explicam quais termos você deve cumprir sempre que usar nosso aplicativo. Ao concordar com estes Termos, você concorda em aceitar e estar legalmente vinculado a estes Termos. Se você não concordar com os Termos, não deverá acessar ou usar o nosso aplicativo AFE Books.
VOCÊ TAMBÉM DEVE LER NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA ENTENDER COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nossa Política de Privacidade explica como usamos suas informações pessoais e quais direitos você tem em relação às suas informações pessoais. Clique aqui para ler nossa Política de Privacidade.
VOCÊ DEVE SEGUIR NOSSAS REGRAS SEMPRE QUE USAR NOSSO APLICATIVO
Como condição para usar nosso aplicativo AFE Books, você concorda em cumprir sempre as seguintes regras:
Você concorda que não fará nenhum ato, nem compartilhará, distribuirá, disponibilizará ou transmitirá quaisquer dados, mensagens ou arquivos que:
- Equivale a qualquer atividade ilegal;
- Se passar por qualquer pessoa ou deturpar sua identidade;
- Excluir ou alterar quaisquer avisos legais, isenções de responsabilidade, avisos de propriedade, direitos autorais ou marcas registradas;
- Infrinja os direitos de qualquer outra pessoa. Por exemplo, você não deve infringir as patentes, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de outra pessoa, nem suas informações confidenciais ou privacidade;
- Contenha um vírus ou ameaça semelhante, ou interfira, prejudique ou danifique nossos sistemas;
- Afeta negativamente o uso ou aproveitamento do aplicativo por qualquer pessoa;
- Envolve a realização de qualquer atividade empresarial, incluindo a geração de dinheiro para si ou para outros; ou
Além disso, é contra as Regras participar de qualquer um dos seguintes:
- Quaisquer ataques, incluindo, por exemplo, ataques de negação de serviço ou outras tentativas semelhantes de interferir no uso do aplicativo por terceiros;
- Tentar obter acesso não autorizado ao aplicativo, computadores ou redes conectadas ao aplicativo;
- Uso de bots, software de automação, hacks ou qualquer software de terceiros projetado para interferir no aplicativo;
- Qualquer modificação em parte ou no todo do aplicativo;
- Interromper ou sobrecarregar computadores ou servidores;
- Tentar contornar ou modificar quaisquer recursos de segurança;
- Obter ou usar informações pessoais sobre outras pessoas ou compartilhar informações pessoais de qualquer pessoa por meio do aplicativo.
Podemos encerrar ou restringir seu direito de usar o aplicativo, se acharmos que você não seguiu as Regras ou se acreditarmos razoavelmente que você se comportou de forma inadequada ao usar nosso aplicativo.
Se você acha que outro usuário pode estar violando nossas Regras, informe-nos usando as opções de contato descritas no fim deste documento. No entanto, não podemos garantir que outros cumprirão as Regras e não somos responsáveis pela falha de qualquer outro usuário em cumpri-las.
PODEMOS ATUALIZAR O APLICATIVO DE TEMPOS EM TEMPOS
De tempos em tempos, podemos implantar ou fornecer atualizações ou outras modificações no aplicativo (por exemplo, para manutenção, aprimoramentos, adicionar ou remover recursos, resolver bugs de software ou abordar questões de segurança).
Essas atualizações e upgrades podem resultar na indisponibilidade temporária do aplicativo. Em determinadas circunstâncias, podemos precisar suspender, retirar ou desativar o aplicativo por períodos mais longos enquanto implantamos atualizações e upgrades. Sempre tentaremos notificá-lo sobre isso, mas pode não ser possível em todos os casos. Recomendamos sempre que você tenha a versão mais recente do aplicativo instalada.
QUEM É O PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO POR MEIO DO APLICATIVO
O Centro de Produções Técnicas e Editora Ltda., como proprietário do aplicativo AFE Books possui licença exclusiva para usar todo o conteúdo e informações contidos no aplicativo AFE Books, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, do código de software, gráficos, imagens, marcas registradas, designs, logotipos, vídeos e textos e demais conteúdos não descritos aqui.
Você não tem permissão para usar o aplicativo, a menos que expressamente permitido sob estes Termos. Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou modificar o aplicativo de forma alguma.
SEU DIREITO DE USAR O APLICATIVO
Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença não exclusiva, não sublicenciável, pessoal, intransferível, revogável e limitada para acessar e usar o aplicativo para fins não comerciais. Você concorda em não usar o aplicativo para qualquer outra finalidade.
NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS
Não garantimos que o aplicativo esteja sempre disponível ou seja ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de bugs, vírus, erros ou omissões. Por exemplo, pode haver momentos em que o aplicativo não esteja disponível devido a problemas de manutenção ou técnicos. Também podemos alterar, suspender ou descontinuar o aplicativo - sempre tentaremos notificá-lo, mas pode não ser possível em todos os casos (por exemplo, por motivos além do nosso controle ou se houver um problema de segurança de emergência).
Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que você sofra como consequência de o aplicativo ficar temporariamente ou permanentemente indisponível.
Não nos responsabilizamos pelos seguintes tipos de perdas ou danos que possam surgir do seu uso do aplicativo:
- Danos ao sistema do seu computador ou perda de dados (seja devido a vírus ou outro software malicioso ou não);
- Perda, dano ou transtorno que você sofre como consequência das ações de outro usuário;
- Qualquer perda ou dano se o aplicativo não for fornecido a você, ou for interrompido ou suspenso, ou se não cumprirmos os Termos devido a eventos fora de nosso controle, como um caso fortuito, acidente, incêndio, bloqueio, greve ou outra disputa trabalhista oficial ou não oficial, comoção civil ou outro ato ou evento além do nosso controle razoável; ou
- Perda ou dano que nenhum de nós poderia ter razoavelmente previsto ou esperado quando você começou a usar o aplicativo. Isso inclui, por exemplo, qualquer perda ou dano que seja indireto ou que seja um efeito colateral da perda ou dano principal, como perda de receita ou salário, ou perda de lucro, oportunidade ou reputação.
Tomaremos medidas razoáveis para garantir que nosso aplicativo esteja livre de vírus e outros softwares maliciosos, mas também recomendamos que você use um software antivírus apropriado.
CRIANDO UMA CONTA CONOSCO
Em algumas circunstâncias, você pode criar uma conta conosco. Qualquer conta que você criou está sujeita ao cumprimento destes Termos.
Você é responsável por manter a confidencialidade de seu nome de usuário e senha e também é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
FECHANDO SUA CONTA CONOSCO
Se você criou uma conta conosco, pode fechá-la a qualquer momento entrando em contato pelas formas listadas no fim deste documento.
VOCÊ É RESPONSÁVEL POR GARANTIR QUE POSSUI O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA USAR NOSSO APLICATIVO
Você deve fornecer todos os equipamentos e softwares necessários para se conectar ao aplicativo. Você é responsável por quaisquer taxas, incluindo conexão com a Internet ou taxas de celular incorridas ao acessar o aplicativo.
NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR SITES OU CONTEÚDO DE TERCEIROS
Ao usar o aplicativo, você pode ver links para sites de terceiros, publicidade ou conteúdo fornecido por terceiros. Esses links são fornecidos por terceiros e não por nós. Não endossamos nenhum site ou conteúdo de terceiros vinculado a nossos Serviços. Não somos responsáveis por nada que aconteça com você quando você visita esses sites de terceiros ou usa conteúdo de terceiros. Se você visitar qualquer site de terceiros, esteja ciente de que ele pode ter seus próprios termos de uso, contrato de licença e política de privacidade dos quais você precisará estar ciente.
NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR PUBLICIDADE DE TERCEIROS
Em algumas páginas, você pode ver conteúdo publicitário fornecido por terceiros. Não controlamos os anúncios que são colocados no aplicativo AFE Books.
Se você clicar em qualquer anúncio, estará lidando com terceiros responsáveis por esse anúncio. Não somos responsáveis por nada que aconteça com você quando você visita esses sites de terceiros ou usa conteúdo de terceiros. Se você visitar qualquer site de terceiros, esteja ciente de que ele pode ter seus próprios termos de uso, contrato de licença e política de privacidade dos quais você precisará estar ciente.
DÚVIDAS, RECLAMAÇÕES E DISPUTAS
Faremos o nosso melhor para resolver quaisquer disputas sobre estes Termos de Uso e seu uso do aplicativo.
Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Viçosa-MG, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
NOSSO DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO OU RESTRINGIR O ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS
Podemos rescindir nosso contrato com você para usar o aplicativo se você violar qualquer um destes Termos ou se violar os termos que celebrou com qualquer terceiro envolvido em uma transação. Por exemplo, se você violar os termos e condições do Google Play ou da Apple Appstore.
Se você violar qualquer um destes Termos, também podemos optar, a nosso critério, por restringir seu acesso a qualquer parte do aplicativo.
TENHO QUE TER UMA CERTA IDADE PARA USAR O APLICATIVO?
O aplicativo não se destina ao uso por menores de 18 anos. Se você não tem 18 anos completos, por favor, não use o aplicativo.
OUTROS TERMOS LEGAIS IMPORTANTES
O aplicativo é disponibilizado para uso pessoal e não comercial. Você não pode ceder, sublicenciar ou transferir qualquer ou todos os seus direitos ou obrigações sob estes Termos para qualquer outra pessoa.
Se qualquer parte destes Termos for ou se tornar inválida, ilegal ou inexequível, ela deverá ser alterada na extensão mínima necessária para torná-la válida, legal e exequível. Se essa parte não puder ser alterada, ela será excluída. A alteração ou exclusão de qualquer parte destes Termos não afetará a validade e exequibilidade do restante dos Termos.
Se não aplicarmos qualquer direito que tenhamos contra você, isso não nos impede de fazer valer esse direito posteriormente. Uma pessoa que não é parte destes Termos não tem nenhum direito sobre eles.
ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS
Podemos revisar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações em ou para:
- Leis ou requisitos regulamentares relevantes.
- Questões de segurança, técnicas ou operacionais; e
- A funcionalidade ou recursos do aplicativo.
Se alterarmos estes Termos, publicaremos detalhes resumidos das alterações abaixo. Se tivermos seu endereço de e-mail, também podemos decidir enviar um e-mail para você com informações sobre essas alterações.
Ao aceitar os Termos revisados, você concorda em cumpri-los. Se você não concordar com as revisões, deverá parar de usar o aplicativo.
COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Use nossa Central de Atendimento, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8 às 18h, por um dos canais abaixo:
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